Termos e Condições

Antes de utilizar o Colecionistas, por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“T&C”). A leitura integral do presente documento é importante para a sua proteção, para a proteção do Colecionistas, bem como de terceiros, além de garantir, para Você, o melhor uso das nossas funcionalidades.

 


 
1. PARTES E OBJETO

1.1. Estes Termos e Condições (“T&C”) são um contrato entre você (“Você” ou “Usuário”) e o Colecionistas para regular o uso que Você fará do site Colecionistas (https://colecionistas.com.br) e coleci.one (https://coleci.one).

 

1.2. Estes T&C não excluem a possibilidade de determinados recursos do site, por suas características particulares, serem submetidas, além do T&C, às suas próprias condições de uso (Declaração de Responsabilidade). Portanto, recomendamos que Você leia atentamente estes T&C e, quando (e se) for o caso, a Declaração de Responsabilidade antes de utilizar o site.

 

 


2. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE

2.1. Aceite: Você reconhece e concorda que a utilização do site implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática aos presentes T&C, independentemente de qualquer outro procedimento para aceitação. Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens e condições previstas neste T&C atual ou futuramente ou caso por qualquer motivo, não se sinta satisfeito com o site, você deverá cessar imediatamente o uso.

 

2.2. Responsabilidade. Você reconhece e aceita que o uso do site será feito por sua inteira e exclusiva conta, risco e responsabilidade, e se compromete a utilizar o site e todos os seus recursos de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, estes T&C e a Declaração de Responsabilidade que, conforme o caso, sejam aplicáveis, abstendo-se de utilizar o site para realizar atividades ilícitas, imorais ou que de qualquer forma atentem contra direitos de terceiros.

 

2.3. Vedações. Você se compromete a não transmitir, introduzir, difundir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de material ou informação (dados de conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, aos presentes T&C, às políticas da Colecionistas e, conforme o caso, a Declaração de Responsabilidade. A título exemplificativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o Usuário se compromete a:

 

•    não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivo) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do site ou de Usuários;

 

•    não utilizar senhas de registro às distintas utilidades e/ou conteúdos do site que sejam de titularidade de outros Usuários, de modo a prejudicar ou causar dano a referidos Usuários;

3. COLECIONÁVEIS

3.1. Regras. O site dispõe de regras que devem ser observadas pelo Usuário no momento da criação dos itens colecionáveis. Estas regras são atualizadas com frequência para melhoria da experiência dos Usuários do site, pelo que recomendamos a consulta periódica de sua versão mais recente, na página Regras para criação de itens colecionáveis.

 

3.2. Direitos do Colecionistas. O Colecionistas reserva-se o direito exclusivo de decidir se um item se encontra de acordo com as regras para criação dos itens e com os interesses do site e poderá remover, a seu exclusivo critério, os itens que não estejam de acordo com as regras em questão. Não obstante a remoção dos itens, o Colecionistas se reserva ainda o direito de exclusão ou inabilitação do Usuário infrator, conforme previsto na Cláusula 7.2 destes Termos.

 

3.3. Proteja sua conta. A proteção de sua conta implica em manter sua senha em sigilo. Portanto, recomendamos que Você não compartilhe sua senha da conta do site. Atividades realizadas no site sob a sua conta, sejam realizadas por Você ou por qualquer terceiro que acessar sua conta serão de sua exclusiva responsabilidade.]

 

 

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4.1. Privacidade. O Colecionistas possui política expressa sobre privacidade dos dados. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política. Tal documento constitui parte integrante e indissociável destes T&C e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

 

4.2. Cessão de dados. O Usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados do Colecionistas poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeite a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo Colecionistas.

 

 

5. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

5.1. Disponibilidade de Nosso Atendimento. O site depende de muitos fatores alheios ao controle do Colecionistas, como qualidade da internet do Usuário e configurações do dispositivo utilizado para acesso ao site. Dessa forma, o Colecionistas não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do site ou de seus recursos e funcionalidades, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade.

 

5.2. Site Não Livre de Vírus. O Colecionistas não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros e outros usuários através do site que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.

 

5.3. Links. O site poderá colocar à disposição dos Usuários links e ferramentas de busca que permitam aos Usuários o acesso a websites de titularidade de outras entidades ("Links"). Você reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdos dos websites acessados por meio desses Links será feita por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e isenta o Colecionistas de qualquer responsabilidade de qualquer natureza relativa aos websites e conteúdos acessados pelos Links. Esta regra também se aplica para links disponibilizados por outros usuários. Por outro lado, anúncios, publicidades, ou qualquer outro conteúdo de terceiros que conduzam ao site não são responsabilidade do Colecionistas.

 

5.4. Permissões. Sem prejuízo dos conteúdos e utilidades descritos nestes T&C, o Colecionistas se reserva o direito de introduzir novas facilidades, serviços ou ferramentas com o intuito de enriquecer a experiência do Usuário no uso do site, podendo estes ser de qualquer natureza como logística, de pagamento, de administração, de acessibilidade, entre outros. É possível que alguns servidores guardem, em sua memória cacha, cópias das páginas consultadas por Você no site com o único objetivo de melhorar a velocidade de tráfego nestas páginas. Você consente expressamente com esta guarda, sem prejuízo de outras possibilidades reservadas ao Colecionistas nos termos da Política de Privacidade.

 

5.5. Conduta dos Usuários. O Colecionistas não garante que os Usuários do site o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, os presentes T&C e Declaração de Responsabilidade. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas páginas do site, não sendo responsável por infrações de Usuários. O Colecionistas não será responsável também por falsificação de identidade por Usuários, ou por conteúdos, informações, opiniões e manifestações de Usuários ou terceiros que se comuniquem pelo site. O mau uso da conta é de responsabilidade do Usuário.

 

 

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Proteções. Você reconhece que estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do Colecionistas ou de terceiros a totalidade:

 

•    dos elementos do site e de cada uma de seus recursos e ferramentas desenvolvidos pelo Colecionistas;

 

•    das informações e conteúdos materiais do site;

 

•    das estruturas, seleções, ordenações e apresentações dos conteúdos do site; e

 

•    dos programas operacionais utilizados pelo site.

 

6.2. Vedações. Salvo mediante expressa e inequívoca autorização da Colecionistas ou, conforme o caso, dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, Você não poderá realizar web crawling no site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos referidos no parágrafo anterior.

 

6.2.1 Fica terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, itens e qualquer outro elemento incluído ou disponível no site para sua posterior inclusão, total ou parcial, em websites ou quaisquer veículos alheios ao site sem a expressa e inequívoca autorização prévia e por escrito do Colecionistas. Você deverá abster-se de remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) do Colecionistas ou de terceiros que figurem no site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Do mesmo modo, Você deverá abster-se de manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo Colecionistas ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do site.

 

6.3. Autorizações. Você autoriza o Colecionistas a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias, imagens, textos e qualquer outro conteúdo que inserir em seus itens no site, estando autorizada, inclusive, a publicação do conteúdo em outros sites administrados ou parceiros do Colecionistas.

 

 

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Modificações. Estes T&C regem a relação entre o site e Você. O site poderá modificar estes T&C e demais políticas aplicáveis sempre que for necessário refletir alterações da lei ou mudanças em seus recursos e ferramentas. Você deverá consultar regularmente os T&C e demais políticas aplicáveis. O site poderá postar avisos informando a existência de modificações nesses T&C nesta página. Havendo alterações das utilidades, ferramentas e de novas funcionalidades, tais alterações entrarão em vigor imediatamente, sendo responsabilidade do Usuário a verificação das condições aplicáveis no momento da utilização do site. Se Você não concordar com os termos alterados, Você deverá descontinuar o uso do site.

 

7.2. Direito de exclusão e de solicitação de documentos. O Colecionistas se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site, ou inabilitar o cadastro, sem necessidade de aviso prévio, daqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Declaração de Responsabilidade que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que o Colecionistas, por liberalidade própria, resolver recusar ou retirar do site. O Colecionistas poderá ainda, a seu critério, solicitar documentos e informações complementares quando entender necessário para manutenção da conta de um Usuário.

 

7.2.1. As disposições previstas neste item se aplicam a todos os Usuários do Colecionistas, sem distinção entre Usuários negociantes e os demais e ainda que tenha sido contratada qualquer das funcionalidades previstas nos itens 4 e 5 dos presentes Termos.

 

7.3. Menores de idade. O uso das facilidades do site por menores de idade só poderá ocorrer mediante prévia autorização de seus responsáveis legais, sendo o menor devidamente assistido e supervisionado pelos mesmos, que serão os responsáveis por todos os atos praticados pelos menores através do site. Nos casos em que expressamente se assinale, o acesso ficará restringido única e exclusivamente aos maiores de 18 anos. Na ocorrência de causas que afetam a capacidade civil do Usuário, o uso do site lhe será restrito sob as mesmas condições dos menores de idade.

 

7.4. Duração e Término. A disponibilização das ferramentas e funcionalidades do Colecionistas no site tem duração indefinida, ressalvadas as disposições em contrário relativas a funcionalidades específicas. Sem prejuízo das disposições anteriores, o Colecionistas se reserva o direito de decidir sobre o encerramento, suspensão ou interrupção das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente e a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos Usuários, salvo se houver contraprestação financeira com relação à funcionalidade alterada/cancelada. Nesta situação, o Colecionistas comunicará os Usuários que tenham contratado as ferramentas pagas, através do endereço eletrônico cadastrado, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias sobre a descontinuidade da ferramenta, de modo a garantir que os Usuários estejam cientes do encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada, exceto em caso de manutenção emergencial do site.

 

7.5. Resolução de conflitos. Estes T&C serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Todos os litígios oriundos do presente T&C ou com ele relacionados serão submetidos à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de Aracaju, SE, ou, caso a demandante seja o Colecionistas, este poderá a seu critério iniciar a demanda no foro do domicílio do Usuário.

 

7.6. Comunicações. O site compromete-se a enviar determinadas informações relacionadas às suas utilidades e ferramentas ou outras informações adicionais que a lei exigir. Podemos enviar-lhe tais informações em formato eletrônico, seja por e-mail (endereço especificado por Você quando criou sua Conta no site) ou demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push e ainda por meio físico por escrito, enviado por correios ao endereço indicado em sua Conta. Os avisos enviados a Você via e-mail serão considerados imediatamente entregues e recebidos na data da transmissão do e-mail. Você tem o direito de retirar o consentimento para receber essas informações, mas se o fizer, o site reserva-se o direito de cancelar sua Conta. Podemos ainda enviar-lhe comunicações com divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre o Colecionistas e/ou parceiros do Colecionistas.

 

7.7. Renúncia e autonomia das disposições. Qualquer omissão ou tolerância na exigência do fiel cumprimento dos termos e condições destes T&C, ou no exercício das prerrogativas dele decorrentes, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito do Colecionistas em exercê-lo a qualquer tempo. Outrossim, a renúncia a qualquer desses direitos somente será válida se formalizada por escrito, bem como a nulidade ou invalidade de qualquer previsão destes T&C não prejudicarão a validade e eficácia das demais disposições.